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Termos de Uso

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Estes termos regem o uso dos produtos e sites da Vitor Machado de Andrade Consultoria em Marketing LTDA · CNPJ 45.394.272/0001-51. Ao criar conta ou usar qualquer produto você concorda com eles.

A marca Consistency Labs é operada por Vitor Machado de Andrade Consultoria em Marketing LTDA (CNPJ 45.394.272/0001-51). A empresa será renomeada para Consistency Labs no fim de 2026; até lá a razão social acima permanece a entidade legal responsável.

1. Produtos abrangidos

2. Conta

Você é responsável pela veracidade dos dados informados e pela guarda da sua senha. Não compartilhe o acesso; a conta é pessoal.

3. Planos e pagamentos

Planos pagos são cobrados conforme o preço exibido no momento da contratação, por meio do Asaas (PIX, boleto ou cartão). Assinaturas recorrentes renovam automaticamente até o cancelamento. O cancelamento interrompe a renovação seguinte e o acesso permanece até o fim do período já pago.

4. Uso aceitável

É proibido usar os produtos para atividade ilícita, enviar conteúdo ilegal, tentar burlar limites de plano, acessar dados de terceiros sem autorização ou sobrecarregar a infraestrutura.

5. Conteúdo do usuário

Os dados que você insere continuam seus. Concedemos apenas a licença necessária para armazenar e processar esses dados para entregar o serviço.

6. Disponibilidade

Trabalhamos para manter o serviço disponível, mas ele pode passar por manutenção e interrupções. Não há garantia de disponibilidade ininterrupta.

7. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida em lei, a Vitor Machado de Andrade Consultoria em Marketing LTDA não responde por lucros cessantes, perda indireta ou decisões de negócio tomadas a partir do uso do produto. Os produtos auxiliam a gestão e não constituem consultoria jurídica, contábil, financeira ou de investimento.

8. Propriedade intelectual

Marca, código, layout e conteúdo dos produtos pertencem à Vitor Machado de Andrade Consultoria em Marketing LTDA e são protegidos por direitos autorais e de propriedade industrial.

9. Encerramento

Você pode encerrar a conta a qualquer momento — veja consistencylabs.dev/exclusao-de-conta. Podemos suspender contas que violem estes termos.

10. Lei e foro

Aplica-se a lei brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para relações de consumo e, nos demais casos, o foro da comarca de São Paulo/SP.

11. Contato

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