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Política de Privacidade — Newfeed

Consistency Labs · consistencylabs.dev · contato: admin@consistencylabs.dev

Esta política se aplica ao produto Newfeed (aplicativo de leitura de textos longos (iOS/Android)), oferecido por Consistency Labs.

1. Quem é o controlador

O controlador dos dados pessoais é Vitor Machado de Andrade Consultoria em Marketing LTDA · CNPJ 45.394.272/0001-51, com contato em admin@consistencylabs.dev.

A marca Consistency Labs é operada por Vitor Machado de Andrade Consultoria em Marketing LTDA (CNPJ 45.394.272/0001-51). A empresa será renomeada para Consistency Labs no fim de 2026; até lá a razão social acima permanece a entidade legal responsável.

2. Quais dados tratamos

Para operar o serviço tratamos: dados da conta, histórico de leitura, salvos e preferênciasApp Store, Google Play.

Não coletamos dados sensíveis (origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, dados de saúde, biometria ou vida sexual) e não tratamos dados de menores de 18 anos de forma intencional.

3. Para que usamos

  1. criar e manter sua conta e autenticar seu acesso;
  2. executar as funcionalidades contratadas;
  3. processar pagamentos e assinaturas;
  4. enviar comunicações operacionais, avisos de cobrança e suporte;
  5. medir uso e melhorar o produto, de forma agregada;
  6. cumprir obrigações legais, regulatórias e exercer direitos em processo.

4. Base legal (LGPD)

Tratamos dados com base na execução de contrato (art. 7º, V), no cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II), no legítimo interesse para segurança e melhoria do serviço (art. 7º, IX) e no consentimento (art. 7º, I) quando solicitado.

5. Com quem compartilhamos

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos apenas com operadores necessários para operar o serviço:

Esses provedores podem processar dados fora do Brasil, com garantias contratuais de proteção compatíveis com a LGPD.

6. Por quanto tempo guardamos

Mantemos os dados enquanto a conta estiver ativa e, após o encerramento, pelo prazo necessário para cumprir obrigações legais, fiscais e regulatórias (em regra até 5 anos) ou para exercício regular de direitos.

7. Seus direitos

Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, eliminação, portabilidade e informação sobre compartilhamentos (art. 18 da LGPD). Envie o pedido para admin@consistencylabs.dev — respondemos em até 15 dias.

8. Exclusão de conta

Você pode excluir sua conta e seus dados diretamente no produto ou pelo e-mail acima. O passo a passo está em consistencylabs.dev/exclusao-de-conta.

9. Segurança

Usamos conexões criptografadas (TLS), autenticação com senha e/ou provedor externo, controles de acesso por perfil e políticas de acesso restrito no banco de dados (RLS). Nenhum sistema é infalível: se ocorrer incidente relevante, comunicaremos você e a ANPD conforme a lei.

10. Cookies

Usamos cookies e armazenamento local estritamente necessários para login e funcionamento. Cookies de medição só são usados de forma agregada.

11. Alterações

Podemos atualizar esta política. A data de revisão no rodapé é sempre a versão vigente; mudanças materiais são comunicadas no produto ou por e-mail.

Dúvidas: admin@consistencylabs.dev.